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Window object code Lei Orgânica do Município
por Administrador — publicado 30/05/2017 — última modificação 19/09/2024 10h45
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei nº 731/2017 - Diretrizes Lei Orçamentária 2018
por Administrador — última modificação 07/01/2019 13h44
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Arquivo PDF document Lei nº 688/2016 - Diretrizes Lei Orçamentária 2017
por Administrador — última modificação 07/01/2019 13h45
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Window Lei nº 808/2018 - Diretrizes Lei Orçamentária 2019
por Administrador — publicado 07/01/2019 — última modificação 07/01/2019 13h48
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA - Lei Orçamentária Anual
por Administrador — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 21h58
Esta lei é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / … / Legislação / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
por Administrador — publicado 17/10/2018
A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / … / Legislação / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
Window object code Lei Orgânica do Município
por Administrador — publicado 15/01/2019 — última modificação 15/01/2019 11h01
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional / Legislação
Arquivo PDF document Lei nº 769 de 2017 - Plano Plurianual 2018-2021
por Administrador — última modificação 17/10/2018 22h18
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) / PPA - Plano Plurianual de Ações
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
por Administrador — publicado 17/10/2018 — última modificação 15/01/2019 10h53
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional / Legislação
Função e Definição da Câmara Municipal de Lagarto
por admin — última modificação 17/10/2018 11h04
A Lei Orgânica do Município de Lagarto preceitua:
Localizado em Sobre a Câmara
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