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Arquivo PDF document EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2013 - FINALIZADO
por admin publicado 06/07/2013 última modificação 09/06/2015 11h45
OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL;
Localizado em Transparência / / Editais Finalizados / 2013
Arquivo PDF document EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2013 - FINALIZADO
por admin publicado 17/12/2013 última modificação 09/06/2015 11h45
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM, DESTINADO AO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em Transparência / / Editais Finalizados / 2013
Arquivo PDF document EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 - FINALIZADO
por admin publicado 10/01/2014 última modificação 09/06/2015 11h45
A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para compor os estoques do Setor de Almoxarifado desta Câmara, durante o período de aproximadamente um ano, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital.
Localizado em Transparência / / Editais Finalizados / 2014
Arquivo PDF document EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 - FINALIZADO
por admin publicado 21/01/2014 última modificação 09/06/2015 11h45
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e conservação, de forma parcelada, para compor o estoque do Setor de Almoxarifado desta Câmara, em conformidade com as especificações dos materiais e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital.
Localizado em Transparência / / Editais Finalizados / 2014
Arquivo PDF document EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 - FINALIZADO
por admin publicado 12/02/2014 última modificação 09/06/2015 11h46
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de CADEIRAS, para atender as necessidades desta Câmara, dos diversos Setores desta Casa, observadas as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.
Localizado em Transparência / / Editais Finalizados / 2014
Arquivo Office Word 2007 XML document EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 - FINALIZADO - SEM VENCEDOR
por admin publicado 10/12/2014 última modificação 09/06/2015 11h46
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 16.212.094/0001-00, através de seu Pregoeiro, regularmente designado pela Portaria nº. 43, de 30 de dezembro de 2013, publicada no quadro de aviso da Câmara Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de veículo automotor nacional, zero quilômetro, tipo utilitário/pick-up cabine dupla, será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Federal nº. 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas leais, bem como pelas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Localizado em Transparência / / Editais Finalizados / 2014
Função e Definição da Câmara Municipal de Lagarto
por admin última modificação 17/10/2018 11h04
A Lei Orgânica do Município de Lagarto preceitua:
Localizado em Sobre a Câmara
História - Breve histórico do poder legislativo no município de Lagarto
por admin última modificação 16/04/2015 14h51
Localizado em Sobre a Câmara
INFORMAÇÕES SOBRE A LGPD
por Administrador publicado 18/03/2024 — registrado em: , ,
Aqui você encontrará os questionamentos mais frequentes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Localizado em Transparência / LGPD
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
por Administrador publicado 17/10/2018
A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / / Legislação / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)