AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023-SRP

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Camara Municipal de Lagarto, nomeado pela Portaria nº 18/2023 de 01 de fevereiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e mediante informações a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10, COM FORNECIMENTO PARCELADO.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de setembro de 2023 às 09h00min, na Escola do Legislativo Professor José Claudio Monteiro, Rua major Mizael Vieira, nº 36, Centro de Lagarto/SE.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações e as Resoluções Nº 101/2013 e 207/2019.

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Escola do Legislativo Professor José Claudio Monteiro, Rua major Mizael Vieira, nº 36, Centro de Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou ainda pelo e-mail: pregao@lagarto.se.leg.br.

Lagarto/SE, 24 de agosto de 2023.

LUCIANO SANTOS DE MELO

 PREGOEIRO