AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023

por Administrador — publicado 28/12/2023 15h37, última modificação 28/12/2023 15h37
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM APOIO EM ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DO E-SIC, SIC, OUVIDORIA E PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DA EMGETIS, DAS PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS, DAS ATAS, DOS DECRETOS, DOS PROJETOS DE LEIS, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NORMAS DO SIAFIC.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023

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ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2023


O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Camara Municipal de Lagarto, nomeado pela Portaria nº 18/2023 de 01 de fevereiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e mediante informações a seguir:


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM APOIO EM ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DO E-SIC, SIC, OUVIDORIA E PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DA EMGETIS, DAS PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS, DAS ATAS, DOS
DECRETOS, DOS PROJETOS DE LEIS, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NORMAS DO SIAFIC.


DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024 às 09h00min, na Escola do Legislativo Professor José Claudio Monteiro, Praça da Piedade, 69, Centro, Lagarto/SE.


BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações e a Resolução Nº 101/2013.


O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Escola do Legislativo Professor José Claudio Monteiro, Praça da Piedade, 69, Centro, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou ainda pelo e-mail: pregao@lagarto.se.leg.br.


Lagarto/SE, 28 de dezembro de 2023.


LUCIANO SANTOS DE MELO
PREGOEIRO




Câmara Municipal de Lagarto-SE CNPJ 16.212.094/0001- 00 Praça Nossa Senhora da Piedade, nº 97 – Bairro Centro - CEP 49400-000
Tel.: (79) 3631-5252 - site www.lagarto.se.leg.br/licitacao e pregao@lagarto.se.leg.br