Câmara Municipal de Lagarto

Lei Orgânica do Município: por Administrador — publicado 15/01/2019 — última modificação 15/01/2019 11h01
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional / Legislação
Lei Orgânica do Município: por Administrador — publicado 30/05/2017 — última modificação 19/09/2024 10h45
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Lagarto-SE: por Administrador — publicado 30/05/2017
Localizado em Leis
LGPD: por Administrador — publicado 14/03/2024 — última modificação 18/03/2024 08h09
Localizado em Transparência
Licitações (Novo): por Administrador — publicado 26/04/2024 — registrado em: licitações, licitação
Localizado em Transparência
Licitações e Contratos (Novo): por Administrador — publicado 26/04/2024 — última modificação 09/10/2024 10h39 — registrado em: licitação
Informações relativas a todas as modalidades de licitação e contratos firmados pela Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Administrador — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 21h58
Esta lei é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / … / Legislação / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
Luiz Carlos da Silva Santos: por Administrador — publicado 09/04/2021 — última modificação 11/04/2021 20h55
Localizado em Processo Legislativo / Fale com seu Vereador
MAIO: por Administrador — publicado 03/10/2017
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2017
MAIO: por Administrador — publicado 08/05/2018
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2018

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