Dirigentes

por Administrador publicado 28/03/2018 10h20, última modificação 21/10/2018 19h32

Segundo a Resolução nº 118/2013, a Câmara de Municipal de Lagarto é constituída dos seguintes órgãos subordinados à Presidência:

 

I - MESA DIRETORA;

Presidente: Ibrain Silva Monteiro

Vice-Presidente: Fábio Frank dos Santos Nascimento

1º Secretário: Clayton Moore de Oliveira Souza

2º Secretário: Josivaldo Alves Santos

COMPETÊNCIA:

A Mesa da Câmara é o órgão diretor de todos os trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara, sendo de competência do Presidente a direção, execução e disciplina, de acordo com as atribuições legais e regimentais.


II - GABINETE DA PRESIDÊNCIA;

Diretora: Andreza Maria de Santana Carvalho

COMPETÊNCIA:

Compete ao Gabinete da Presidência prestar assistência direta ao Presidente da Câmara, cabendo-lhe as seguintes atribuições:

I – coordenação do expediente do Presidente;

II – organização dos trabalhos e supervisão da equipe;

III - coordenar o fluxo de informações e as relações públicas e parlamentares do Presidente;

IV - preparar e expedir as correspondências do Presidente;

V - exercer as fung6es de relações com outros departamentos;

VI - executar ou transmitir ordens e decisões do Presidente nos assuntos de sua competência;

VII - coordenar a representação social e política do Presidente;

VIII - elaborar relatórios sobre atividades do Gabinete.

 

III - DEPARTAMENTO FINANCEIRO;

Diretora: Manoela Monteiro Romão

COMPETÊNCIA:

Compete ao Departamento Financeiro:

I – elaboração da proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no projeto de orçamento do Município;

II - emitir balancetes e demais relatórios atendendo a Legislação aplicável;

III - propor revisões e correções no orçamento em execução.

IV - realizar e controlar os pagamentos efetuados, os depósitos e retiradas bancarias, conciliando os com os extratos das contas correntes, além dos demais serviços envolvendo o sistema bancário;

V - emitir os cheques para pagamento, com responsabilidade, assinando-os juntamente cm o Presidente;

VI - relatório de fechamento de Caixa diário;

VII - assinar documentos e relatórios emitidos pela contabilidade, pertinentes a sua divisão;

VIII - assinar e organizar os processos de pagamentos efetuados nas prestações da contas a serem encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, de acordo com a Legislação vigente;

XIX - executar outras tarefas atribuídas pela Diretoria Geral, no âmbito desta divisão;

X - acompanhar a controlar a execução orçamentária da Câmara, provendo as informações necessárias ao bom andamento do processo;

XI - acompanhar a execução orçamentaria na fase de empenho;

XII - orientar todos os órgãos da Câmara em assuntos orçamentários do Poder Legislativo.

 

IV - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO;

Diretora: Fernando Santiago Carvalho Bispo

COMPETÊNCIA:

O Departamento Administrativo compete:

I - dirigir os trabalhos pertinentes à administração da Câmara, no âmbito de seu departamento;

II - planejar as atividades administrativas dos Setores da estrutura do Departamento Administrativo;

III - supervisionar, controlar, organizar, e avaliar as atividades dos setores do Departamento Administrativo;

IV – elaboração de diretrizes referentes às áreas subordinadas;

V – publicação de atos oficiais, exceto os de competência do Departamento Legislativo.

 

V - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO;

Diretora: Valberto Queiroz de Lima

COMPETÊNCIA:

Compete ao Departamento Legislativo no desempenho de suas funções: planejar, coordenar, orientar e dirigir as atividades de apoio aos trabalhos legislativos.

 

VI - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO;

Diretora: Roque César do Nascimento

COMPETÊNCIA:

Compete ao Departamento de Controle Interno:

I - orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlata;

II - assessorar a Mesa da Câmara e as Comissões Permanentes, elaborando pareceres sob sua responsabilidade;

III - auxiliar na elaboração de projetos de lei sobre matérias orçamentárias e financeiras;

IV - assessorar aos vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle;

V - emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno;

VI - emitir pareceres sobre os relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal;

VII – realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa;

VIII - executar tarefas correlatas no âmbito deste Departamento, que lhe forem atribuladas.